AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE TOCANTINS

PALMAS-TO

Video: Debatedor Luciano Chagas

Debate em Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins em sua capital Palmas no dia 24 de setembro de 2019. Luciano Chagas, registrador de imóveis foi um dos debatedores.
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Elenil da Penha, realizou na terça-feira, dia 24, às 9 horas, audiência pública para debater a regularização fundiária urbana no Tocantins.

O deputado Ricardo Ayres (PSB) é autor do requerimento de solicitação da audiência que pretende ouvir todos os envolvidos direta e indiretamente no processo, buscando os apontamentos e caminhos possíveis para a solução das demandas e ações efetivas e concentradas que possibilitem a realização da regularização fundiária no Estado.

Também é finalidade da reunião buscar alternativas para beneficiar milhares de famílias nas áreas urbanas, possibilitando a segurança da propriedade e o direito a financiamentos para construção.

Participaram da audiência pública os deputados Zé Roberto, Amélio Cayres e Vanda Monteiro, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO), Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM/Palmas) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).