Títulos de propriedade entregues a mais de 2 mil famílias
Os últimos meses no Registro de Imóveis de Inhapim foram de muito trabalho: o cartório concluiu o processamento de três regularizações na sede da comarca e nos munícipios de São Domingos das Dores e São João do Oriente. Além de uma grande conquista para todos os beneficiários, a iniciativa resultou em aprendizado, uma vez que a execução da Reurb em Inhapim se deu com verba federal.
A partir dos recursos obtidos, os Bairros Santa Cruz, Esperança e Santo Antônio estão sendo regularizados e 1.286 famílias receberão os títulos de legitimação fundiária. Segundo o escrevente substituto da serventia, Luciano Chagas, “Inhapim foi contemplada por uma emenda parlamentar de R$ 200 mil para custear os trabalhos de medição e assessoria jurídica para parcelamento do solo, o que possibilitou que o projeto beneficiasse um número maior de moradores”.
Para o prefeito Marcio Elias de Lima e Santos, o cartório foi essencial para o bom resultado alcançado. “A serventia nos ajudou a acessar a verba e entregar aos moradores destes bairros um projeto que valorizou suas propriedades.”
Em São Domingos das Dores, a primeira etapa do trabalho titulou 380 famílias, medida que trouxe repercussões positivas para toda a cidade. “Com a formalização do Centro, a economia local é impulsionada e há uma redução da dependência financeira do município em relação aos repasses do governo. O maior ganho, entretanto, é possibilitar o acesso da população a uma moradia digna”, afirma o prefeito José Adair da Silva.
Já no Centro de São João do Oriente, 434 unidades imobiliárias foram regularizadas na categoria de interesse social. O prefeito Joaquim Coelho da Silva informa que os projetos de Reurb estão em ritmo acelerado e que, nos próximos meses, serão encaminhados outros lotes para registro no cartório. Segundo ele, mesmo com a crise provocada pela Covid-19, a serventia continua empenhada em concluir os procedimentos, com agilidade e excelência.
Experiências somadas
Vale observar que os registros finalizados recentemente não foram os primeiros atos de Reurb praticados pelo cartório. No ano passado, a serventia regularizou dois núcleos urbanos informais nos municípios de Dom Cavati e Bugre, que beneficiaram, aproximadamente 175 unidades residenciais. Para o oficial Luiz Fernando Chagas, que acumula mais de 50 anos de profissão, a Reurb não pode ser ignorada. “Sabemos que nossas leis de regularização fundiária são antigas, mas a 13.465/17 foi um marco, pois atende à realidade dos núcleos urbanos, que ainda concentram imóveis informais ou clandestinos, e permite regularizá-los. O resultado é mais segurança jurídica, ambiental e urbanística”, ressalta.
O titular ainda destaca a importância do CORI-MG nos treinamentos e estudos sobre o tema, que têm contribuído para levar conhecimento a todos os atores interessados.
